O julgamento acontece a partir das 10 horas (de Brasília), no Plenário do STJD, nesta sexta-feira. A sessão terá Rafael Bozzano como auditor relator. O Palmeiras foi denunciado nos artigos 213, III C/C 184 do CBJD, 191, III do CBJD e 243-G, parágrafos 2º e 3º do CBJD.
Antes da boal rolar, torcedores do Palmeiras entoaram gritos homofóbicos contra Romero. Após a partida, o atacante do Corinthians cobrou medidas. No dia seguinte, o Verdão manifestou-se e repudiou a situação. Os torcedores que forem identificados pela infração podem ser punidos por 720 dias conforme previsto no CBJD.
Inicialmente, o árbitro Rafael Rodrigo Klein não registrou em súmula a situação, mas fez um adendo posteriormente, informando que teve conhecimento por meio da imprensa sobre o fato ocorrido durante o aquecimento dos times e que nada foi relatado à equipe de arbitragem nem durante nem após a partida.
O árbitro Rafael Rodrigo Klein registrou em súmula o arremesso de duas cabeças de galinha, no segundo tempo do jogo, assim como um copo e um chinelo. O Verdão venceu aquele compromisso por 2 a 0.
O que dizem os artigos em que o Verdão foi denunciado?
Art. 191
Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: - III de regulamento, geral ou especial, de competição. (AC).
A pena prevista é uma multa de R$ 100,00 (cem reais) a 100.000,00 (cem mil reais), com fixação de prazo para cumprimento da obrigação.
Art. 213
Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: III — lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo.
A pena prevista é uma multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Art. 243-G
Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
A pena prevista é a de suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)